Território de Paz

Criado com a proposta de integrar políticas de segurança e ações sociais preventivas, o Território de Paz apresenta um pacote de medidas que envolvem a comunidade e as forças de segurança na redução da criminalidade.

Entre os projetos a serem implementados na capital gaúcha está a polícia comunitária. A idéia é que os policiais façam ronda sempre na mesma região, andando de bicicleta e conversando com os moradores. Assim, o cidadão saberá o nome dos policiais, o número de telefone das bases comunitárias e participará de reuniões periódicas com as forças de segurança.

O grande diferencial desse modelo é o foco na prevenção. Conhecendo os policiais comunitários, a população poderá ajudar com o repasse de informações, por exemplo, sobre movimentações de pessoas suspeitas na comunidade.

Também serão instalados núcleos de Justiça Comunitária onde os próprios moradores, após participarem de cursos de capacitação, prestarão orientações jurídicas e farão a mediação de conflitos, evitando que simples discussões acabem na Justiça.

Outra iniciativa do Território de Paz é o Protejo, que vai mobilizar a juventude das comunidades para participar de atividades de educação, formação profissional, esporte e lazer. O objetivo é evitar que eles sejam cooptados pelo crime. Ao participar, o adolescente receberá um auxílio financeiro de R$ 100 por mês.

Esses jovens serão identificados pelas Mulheres da Paz – projeto que vai selecionar e capacitar 1.800 lideranças comunitárias de Porto Alegre para atuar na prevenção de conflitos na comunidade.

Em 2008, o Pronasci destinou R$ 107 milhões para o Rio Grande do Sul e para a cidade de Porto Alegre, que financiaram ações como: valorização dos profissionais de segurança pública (bolsa de estudo), compra de equipamentos, viaturas para as polícias, reforço na área de inteligência, entre outros.

Novo paradigma para a segurança

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das ações de repressão. São 94 ações que integram a União, os estados, municípios e diversos setores da sociedade. O público-alvo do programa são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente o Pronasci está presente em 96 municípios, 20 estados e no Distrito Federal.

Porto Alegre é a primeira capital da região Sul e o sétimo município do país a receber o Território de Paz. Desde dezembro de 2008, o projeto já foi lançado no Complexo do Alemão (RJ), no bairro de Santo Amaro (PE), na ZAP-5 (AC), no Itapuã (DF), em São Pedro (ES) e Maceió (AL).

Site Ministério da Justiça
http://www.mj.gov.br/pronasci/data/Pages/MJF4F53AB1PTBRIE.htm