quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Políticas Públicas I

Historicamente Política Pública tem origem ao longo dos tempos baseada nas diversas perspectivas e áreas de conhecimento. No início a filosofia como fundamento no pensamento Grego e na busca de uma explicação no ser humano ou no pensamento para a felicidade existencial. No mundo controlado pelo domínio Romano e Católico a Sociologia e o conhecimento Jurídico vieram agregar-se aos conhecimentos de Políticas Públicas perpetuando-se por muitos anos. Já no século XX a visão administrativa e a modernidade tecnológica iniciam uma nova fase das estratégias públicas de ações políticas. O modelo americano de administração pública alastra-se pelo mundo e é o que permanece até hoje. Resume-se em dois aspectos, capital e poder.
Por política entende-se como a arte de relacionar-se e estabelecer uma ramificação de intercâmbio de idéias a partir de convívio humano. Arte ou ciência de governar, a aplicação desta arte nos negócios internos da nação (política interna) ou nos negócios externos (política externa). de conduzir negócios, Conjunto dos princípios ou opiniões, a cerimônia, cortesia, urbanidade.
Princípio ou doutrina política é um ditame moral específico de certa maneira de governar, uma teoria uma doutrina fundamental ou opinião sobre algo ou modo de vida.
Por público entende-se o que é relativo a um povo ou ao povo, que serve para uso de todos, ou o que é comum a todos.
Logo uma Política Pública deveria ser uma formulação de estratégias com programas para estabelecer a forma de governar seguindo preceitos ou princípios de uma doutrina voltada para o povo e feita pelo povo, ou representantes dele.
Dentro da administração voltada para a organização e gestão pública a elaboração destas “estratégias” passariam pelas fases de; demandas, tipos, ciclos ou fases e atores.
A definição simples e pura poderia ser; a iniciativa a partir de uma realidade a ser modificada visando buscar um equilíbrio social busca-se um rumo nas decisões públicas baseada em princípios originários em diversas perspectivas, e que tem por finalidade consolidar uma democracia, impor uma justiça social, e por fim maior buscar a felicidade das pessoas. Mas acima de tudo, a manutenção do poder.
Esta modificação da realidade social é obtida através de definição de objetivos e estratégias para destinação dos recursos públicos.
Mas as diversas situações, locais (e até internacionais) ditam aos governantes a forma de realizar e montar suas “Políticas Públicas”

“Muitos governantes defendem que as principais razões para reexaminar o papel do governo mudança profunda e rápida do contexto econômico e institucional, os problemas de complexidade crescente vinculados à globalização, que levam à necessidade de competir na economia mundial e à internacionalização de muitos assuntos que anteriormente eram preocupações domésticas, a diversificação das necessidades da sociedade, as novas tecnologias de comunicação e informação e o papel decisivo da mídia, a crescente participação dos usuários e grupos de pressão nos processos decisórios e a exigência de maior transparência e provisão de informação em todas as áreas de ação governamental. (SARAIVA, 2006)”

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